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Petition to Portuguese Medical Association

To:  Bastonário of the Medical Association

His Excellency
Bastonário of the Medical Association
Honored Colleague,

The signatories of this petition come, as your colleagues, to intercede vehemently with Your Excellency to request that you maintain with the greatest rigor and commitment the intransigent struggle for the ethical independence and autonomy of the medical profession, resisting the deformation of its Code of Ethics imposed from outside.

We are aware of the misuse of medical knowledge that various powers and pressure groups have attempted and continue to attempt to accomplish.

We recall innumerable examples of abusive uses of medical knowledge for purposes opposed to human dignity, many of them having occurred in recent times.

We recall participation in torture, the establishment and execution of the death penalty, forced internments in psychiatric institutions, sterilizations, and eliminations of human beings for eugenic or racist reasons, etc. 

We recall also that some of the darkest examples of the use of medical knowledge for purposes that are alien to the nature of the profession were put into use by democratically elected regimes.

We do not accept, therefore, the subjection of this Code to a changing "ethic", molded to the taste of the interests, conveniences, ideologies or convictions of those who happen to have power or influence at the time.

We are fully aware that these detours only make it more important to reaffirm a stable and firm ethical code, with which has been confirmed by the Hippocratic Oath for more than 2,500 years.

The essence and the sense of Medicine does not reside in the knowledge and skill with which we master the techniques and instruments inherent in our activity, to a service in which the objectives don't matter.  It resides, rather, in the service of human beings, through the promotion of health, the struggle against disease and against the threats that it poses to human life, guaranteeing to those who procure our services and trust in us the prolongation of life and the struggle against suffering.

The knowledge and the methods that characterize our profession exist to serve these purposes, and the Association should protect the proper use of them..

We have now manifested to Your Excellency the greatest support for resisting the arrogance with which the political power seeks to manipulate and alter the Code of Ethics of the Medical Association.

Sincerely,

The Undersigned

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In Portuguese:

To:  Bastonário da Ordem dos Médicos

Exmo. Senhor
Bastonário da Ordem dos Médicos
Caro Colega,

Os signatários desta petição vêm, como seus colegas, interceder veementemente junto de V. Exa. para lhe solicitar que mantenha com o máximo vigor e empenho a luta intransigente pela independência e autonomia éticas da Classe Médica, resistindo a qualquer deformação do seu Código Deontológico imposta de fora.

Estão cientes do mau uso dos conhecimentos médicos que poderes e grupos de pressão diversos têm pretendido e continuam a pretender que deles seja feito Recordam inúmeros exemplos de usos abusivos do saber médico para fins opostos à dignidade humana, muitos deles ocorridos em épocas que não são longínquas. Lembram a participação em torturas, o planeamento e a execução de penas de morte, os internamentos forçados em estabelecimentos psiquiátricos, as esterilizações e as eliminações de seres humanos por razões de eugenia ou de racismo, etc. Têm também presente que alguns dos mais tenebrosos exemplos do uso dos conhecimentos médicos para fins alheios à natureza da profissão foram postos em prática por regimes sufragados democraticamente.

Não admitimos, pois, a sujeição deste Código a uma "ética" volúvel, moldada ao sabor dos interesses, conveniências, ideologias ou convicções de quem, em cada momento, detém o poder e a influência.

Temos plena consciência de que estes desvios só tornam mais importante a reafirmação de um código deontológico firme e estável, com está consubstanciado no juramento de Hipócrates desde há mais de 2500 anos.

A essência e o sentido da Medicina não residem no conhecimento e destreza com que dominamos as técnicas e instrumentos inerentes à nossa actividade, ao serviço de não importa que objectivos. Residem, sim, no serviço do ser humano, através da promoção da saúde, da luta contra a doença e contra as ameaças que ela põe à vida humana, garantindo aos que nos procuram e em nós confiam o prolongamento da vida e a luta contra o sofrimento.

É para estes fins que servem o saber e os meios que caracterizam a nossa profissão e por cujo uso adequado a Ordem e os nossos pares devem velar.

Desde já manifestamos a V. Exa. o mais vivo apoio para resistir à prepotência e aos abusivos entorses com que o poder político pretende que seja manipulado e alterado o Código Deontológico da Ordem dos Médicos.

Sincerely,

The Undersigned

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