CIDADE DA GUATEMALA, Guatemala (LifeSiteNews) – A Guatemala inverteu o curso e arquivou uma lei recentemente aprovada que teria proibido o “casamento” de pessoas do mesmo sexo e aumentado as punições por cometer ou obter abortos.
O Congresso da Guatemala aprovou por esmagadora maioria o projecto de lei “Protecção da Vida e da Família” na semana passada, com 101 dos 160 votos a favor e apenas oito contra. Mas os legisladores votaram para abandonar a legislação na terça-feira, depois de uma ameaça de veto do presidente conservador do país e da pressão da Administração Biden. Cento e dezanove deputados votaram para que o projecto de lei fosse arquivado indefinidamente, informou a InfoCatólica.
Ao abrigo do projecto de lei, as mulheres que decidem matar os seus bebés por nascer poderiam ser condenadas a entre 5 e 10 anos de prisão, além do máximo actual de três. Para os médicos que cometem abortos, a pena teria sido de até 25 anos, excepto nos casos em que dois médicos dissessem que a vida da mãe estava em risco.
A legislação também proíbe explicitamente o chamado “casamento” entre pessoas do mesmo sexo – que a Guatemala não reconhece – e proíbe a promoção da ideologia do género nas escolas. Os professores teriam sido proibidos de instruir os estudantes de que “tudo o que não seja heterossexualidade é normal,” se a medida se tornasse lei.
O Presidente Alejandro Giammattei, que se apresenta como pró-vida e pró-família, anunciou na passada quinta-feira que vetaria o projecto de lei se este chegasse à sua secretária e apelou ao Congresso para que o arquivasse. Giammattei disse que a lei violava as convenções internacionais a que a Guatemala aderiu, assim como a Constituição Guatemalteca, que garante o direito à vida desde a sua concepção.
No dia anterior, Giammattei tinha organizado um evento com grupos internacionais pró-vida e cristãos declarando a Guatemala a “capital pró-vida da América Latina.”
O Congresso poderia ter anulado o veto do presidente com uma maioria de dois terços dos 105 votos.
O New York Times informou na terça-feira que o governo dos EUA, segundo múltiplos funcionários americanos anónimos, “também expressou graves preocupações sobre a promulgação da legislação” em conversas clandestinas com o governo da Guatemala.
Anteriormente, já a Administração Biden pró-aborto e pró-LGBT, tinha entrado em conflito com os líderes guatemaltecos, inclusive acerca de alegações de corrupção.
O colapso da lei pró-vida e pró-família da Guatemala vem depois de vários países latino-americanos se terem movido nos últimos meses para descriminalizar o aborto. Na Argentina, país natal do Papa Francisco, uma lei que entrou em vigor no início do ano passado legaliza o aborto selectivo até às 14 semanas de gravidez.
No Chile, a sessão plenária da Convenção Constitucional aprovou esta semana um artigo proposto para consagrar o aborto e o acesso à contracepção na Constituição da Nação Chilena.
Contrariando a tendência, o Congresso do Peru aprovou quarta-feira uma moção que reconhece a personalidade das crianças por nascer “desde o momento da sua concepção,” de acordo com a InfoCatólica.